Foi publicada nesta terça-feira (11) no DOU nº 153, a Portaria nº 15, de 10 de agosto de 2020, pela qual, entre outros, fica instituída a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Conselheiros e Servidores do CRPS (E-CRPS), que terá abrangência nacional e realizará cursos presenciais ou à distância para fins de…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia por meio da Portaria nº 18.495, de 04 de agosto, publicada na edição 149, seção 1, página 63 do DOU, dispensou o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e outros documentos previstos no inciso II do § 11 do Art. 5º…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no dia 30.07, a Portaria nº 18.084, que altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-18.084-de-29-de-julho-de-2020-269399402
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no dia 02.07, a Portaria nº 15.829 que dispõe sobre a operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e destes entre si,…
O Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 14.816, de 19/06/2020, dispõe sobre a aplicação da suspensão prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 2020, aos valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A autorização para a suspensão não retira a responsabilidade do Município pela cobertura de…
Hoje (19/05), a Diretoria da ASPREVPB promoveu de forma remota uma reunião com a finalidade de tratar sobre assuntos previdenciários que muito nos preocupa neste momento, com vistas a colaborarmos com as soluções, muito embora as limitações sejam gigantescas! Estiveram presentes os Diretores, Gerentes de Áreas e Conselheiros Gestores de RPPS que fazem parte da…
FELIZ DIA DAS MÃES a todas as Mamães Guerreiras de nossa PARAÍBA, DO BRASIL, DO MUNDO!
A Portaria n° 9.907 , publicada no DOU desta segunda-feira (27), estabelece requisitos mínimos para dirigentes de unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e membros do comitê de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A nova regra vale tanto para os ocupantes atuais dos cargos como para os que forem nomeados…
Recebam todas as mulheres esta homenagem da ASPREVPB a esse ser tão especial que nos inspira a continuar BATALHANDO e continuar ACREDITANDO. “Quero pedir desculpa a todas as mulheres que descrevi como bonitas antes de dizer inteligentes ou corajosas. Fico triste por ter falado como se algo tão simples como aquilo que nasceu com você,…
No dia 12/02, a equipe da ASPREVPB participou do evento “RPPS – Cenários e Estratégias de Investimentos”, promovido pela Caixa Econômica Federal – CEF, no auditório da Superintendência em João Pessoa. A palestra foi aberta por Dr. Marcos Borges, Superintendente da CEF, contanto com as participações de Dr. Sílvio e Dr. Flávio, ambos também da…