DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR
Data Emissão: 01/06/2023
Data Validade:
|
Baixar |
|---|
Declaração de Idoneidade
Data Emissão: 01/06/2023
Data Validade:
|
Baixar |
|---|
Declaração de Fatos Impeditivos para Contratação
Data Emissão: 01/06/2023
Data Validade:
|
Baixar |
|---|
Declaração de Exclusividade
Data Emissão: 01/06/2023
Data Validade:
|
Baixar |
|---|
Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa
Data Emissão: 15/05/2025
Data Validade: 14/07/2025
|
Baixar |
|---|
Certidão Negativa de Débitos do Estado da Paraíba
Data Emissão: 19/05/2025
Data Validade: 17/07/2025
|
Baixar |
|---|
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas expedida pela Justiça do Trabalho
Data Emissão: 15/05/2025
Data Validade: 11/11/2025
|
Baixar |
|---|
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ (válida até fechamento ou alteração posterior)
Data Emissão:
Data Validade:
|
Baixar |
|---|
Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Data Emissão: 15/05/2025
Data Validade: 11/11/2025
|
Baixar |
|---|
Certidão Negativa – FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL expedida pelo TJ/PB
Data Emissão: 17/04/2025
Data Validade: 17/05/2025
|
Baixar |
|---|
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF emitida pela Caixa Econômica Federal
Data Emissão: 23/06/2025
Data Validade: 10/07/2025
|
Baixar |
|---|