DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR
Data Emissão: 01/06/2023
Data Validade:
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Declaração de Idoneidade
Data Emissão: 01/06/2023
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Declaração de Fatos Impeditivos para Contratação
Data Emissão: 01/06/2023
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Declaração de Exclusividade
Data Emissão: 01/06/2023
Data Validade:
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Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa
Data Emissão: 11/10/2023
Data Validade: 11/12/2023
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Certidão Negativa de Débitos do Estado da Paraíba
Data Emissão: 01/09/2023
Data Validade: 31/10/2023
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas expedida pela Justiça do Trabalho
Data Emissão: 01/09/2023
Data Validade: 28/02/2024
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ (válida até fechamento ou alteração posterior)
Data Emissão:
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Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Data Emissão: 01/09/2023
Data Validade: 28/02/2024
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Certidão Negativa – FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL expedida pelo TJ/PB
Data Emissão: 01/09/2023
Data Validade: 01/10/2023
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Certificado de Regularidade do FGTS – CRF emitida pela Caixa Econômica Federal
Data Emissão: 09/10/2023
Data Validade: 07/11/2023
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