EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 — NOVAS REGRAS PARA OS RPPS E O PASEP

A Emenda Constitucional nº 136, promulgada em 9 de setembro de 2025, promoveu mudanças importantes na Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e na EC nº 113/2021. As alterações impactam diretamente os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e as finanças dos entes federativos. Entre…

Workshop sobre Compensação Previdenciária (COMPREV) é realizado em Patos/PB

Com o compromisso de fortalecer a gestão previdenciária nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), foi realizado, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, o Workshop sobre Compensação Previdenciária (COMPREV), no auditório da Secretaria de Educação de Patos/PB. O evento reuniu gestores e servidores de diversos RPPS, proporcionando um ambiente de aprendizado qualificado,…