Certamente, é um dos assuntos mais comentados no momento: o 08 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Como toda data especial, ela tem uma motivação principal: questionar o papel e espaço da mulher na sociedade, bem como as lutas já travadas e as próximas que certamente virão neste caminho pelo ideal de justiça, igualdade…
A eleição e posse da nova Diretoria Executiva da ASPREVPB – Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência foi realizada em Assembleia Geral na manhã no dia 19 de fevereiro, na sede do Ipsem – Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Campina Grande/PB, localizado na rua Maria Vieira César, 135, Jardim Tavares, conforme definido…
Foi publicada nesta terça-feira (11) no DOU nº 153, a Portaria nº 15, de 10 de agosto de 2020, pela qual, entre outros, fica instituída a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Conselheiros e Servidores do CRPS (E-CRPS), que terá abrangência nacional e realizará cursos presenciais ou à distância para fins de…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia por meio da Portaria nº 18.495, de 04 de agosto, publicada na edição 149, seção 1, página 63 do DOU, dispensou o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e outros documentos previstos no inciso II do § 11 do Art. 5º…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no dia 30.07, a Portaria nº 18.084, que altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-18.084-de-29-de-julho-de-2020-269399402
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no dia 02.07, a Portaria nº 15.829 que dispõe sobre a operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e destes entre si,…
O Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 14.816, de 19/06/2020, dispõe sobre a aplicação da suspensão prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 2020, aos valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A autorização para a suspensão não retira a responsabilidade do Município pela cobertura de…
Hoje (19/05), a Diretoria da ASPREVPB promoveu de forma remota uma reunião com a finalidade de tratar sobre assuntos previdenciários que muito nos preocupa neste momento, com vistas a colaborarmos com as soluções, muito embora as limitações sejam gigantescas! Estiveram presentes os Diretores, Gerentes de Áreas e Conselheiros Gestores de RPPS que fazem parte da…
FELIZ DIA DAS MÃES a todas as Mamães Guerreiras de nossa PARAÍBA, DO BRASIL, DO MUNDO!
A Portaria n° 9.907 , publicada no DOU desta segunda-feira (27), estabelece requisitos mínimos para dirigentes de unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e membros do comitê de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A nova regra vale tanto para os ocupantes atuais dos cargos como para os que forem nomeados…