DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR
Data Emissão: 01/06/2023
Data Validade:
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Declaração de Idoneidade
Data Emissão: 01/06/2023
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Declaração de Fatos Impeditivos para Contratação
Data Emissão: 01/06/2023
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Declaração de Exclusividade
Data Emissão: 01/06/2023
Data Validade:
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Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa
Data Emissão: 19/11/2025
Data Validade: 18/09/2026
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Certidão Negativa de Débitos do Estado da Paraíba
Data Emissão: 09/01/2026
Data Validade: 09/03/2026
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas expedida pela Justiça do Trabalho
Data Emissão: 09/01/2026
Data Validade: 08/07/2026
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ (atualizado em 2025; válida até fechamento ou alteração posterior),
Data Emissão:
Data Validade:
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Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Data Emissão: 09/01/2026
Data Validade: 08/07/2026
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Certidão Negativa – FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL expedida pelo TJ/PB
Data Emissão:
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Certificado de Regularidade do FGTS – CRF emitida pela Caixa Econômica Federal
Data Emissão: 24/12/2025
Data Validade: 22/01/2026
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