A ASPREVPB – Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência Social foi oficializada como órgão titular do Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social – Conaprev, na condição de Membro com direito a voz” sendo este um acontecimento de alta relevância para os RPPS do nosso Estado da Paraíba. Neste contexto, a ASPREVPB possui direito a voz, isto significa, que pode falar, contribuir e opinar nas diferentes decisões tomadas pelo Conselho, até onde lhe for permitido.
Conforme descrito no próprio portal da CNRPPS, trata-se de um órgão colegiado instituído com fundamento no art. 18 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e integra a estrutura da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – SPREV/ME.
O Conaprev tem como membros representantes da União, dirigentes de unidades gestoras de RPPS, entidades associativas de entes federativos, associações de RPPS, Tribunal de contas e entidades sindicais. Cabe ao Conaprev, entre outras competências, participar da definição de políticas e diretrizes gerais relativas aos RPPS; deliberar sobre proposição de normas e procedimentos relativos aos RPPS e à compensação financeira entre os RGPS e os RPPS entre si; propor metas e ações que contribuam para o aprimoramento dos RPPS e da compensação financeira.
Léa Praxedes e Sr. Antônio Hermano, respectivamente atuais Presidente e Vice-Presidente da ASPREVPB, assumiram também a representação da ASPREVPB no Conaprev, conforme exigido formalmente na legislação da Entidade. Para Léa: “Foi uma grata surpresa já no início do ano para todos nós que nos empenhamos tanto pela ASPREVPB e pelos RPPS da Paraíba, do Nordeste, do Brasil de modo geral. Um verdadeiro troféu de reconhecimento, de respeito e de representatividade para a ASPREVPB e seus institutos filiados. Poderemos levar de forma mais detalhada e nítida nossas muitas questões previdenciárias para os órgãos que realmente lidam, medem e traçam estratégias constantemente para nossas querelas e preocupações.
Desde agora, agradecemos a confiança em nós depositada e esperamos corresponder as expectativas e lutar sempre em prol dos nosso RPPS que tanto sofrem em busca da sustentabilidade.
