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A ASPREVPB (Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência) promoveu, no dia 07 de maio, com apoio da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, o II Seminário Estadual sobre e-Social com o tema “O e-Social como excelente ferramenta de gestão pública”, evento realizado no Teatro Severino Cabral, no centro de Campina Grande/PB. O curso foi ministrado pelo Ministério da Fazenda sob a Coordenação da Dra. Laura Schwerz, Coordenadora-geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social – SPREV/MF e contou ainda com a participação do sr. Thomas Gomes Costa também da SPREV/MF. Ao todo foram 121 inscritos, oriundos de prefeituras e RPPS de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O e-Social, conforme enfatizado em seu portal, é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, é um projeto do Governo Federal que vai unificar a prestação de informações pelo empregador em relação aos seus trabalhadores (como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros), gerido pela CAIXA, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil. Ele será de uso obrigatório para todas as empresas a partir de 16 de julho e para entes públicos a partir de 14 de janeiro de 2019, o qual fará registro também dos estagiários, que segundo Laura Schwerz, ainda que não sejam reconhecidos como empregados e não conte como tempo de contribuição previdenciária, os estagiários constituem uma classe importante e registrá-los de forma sistemática pode evitar que empresas funcionem sem empregados usando o artifício de só contratar estagiários, que seria uma mão de obra mais barata e não identificável pelo antigo sistema.
Uma das grandes novidades do e-Social, que também tem como principal autora Laura Schwerz, é a definição de uma matrícula única no sistema para cada empregado seja público ou privado. Atualmente, o setor de Recursos Humanos de cada ente federativo utiliza uma matrícula própria e muitas vezes, por diversas razões, numa mesma prefeitura, por exemplo, o servidor possui mais de uma inscrição. Com o e-Social, haverá um controle mais rigoroso da vida funcional de cada empregado, pois cada um terá uma inscrição única e o sistema vai organizar e centralizar todos os registros de documentos e empregos do mesmo, evitando acumulação de cargos e outras irregularidades previstas em lei.
A base de dados de cada empregado do Brasil será única por meio do e-Social, cujo sistema e leiaute será adaptado para as necessidades de cada instituição.
O curso.
Para Léa Praxedes, Presidente do Ipsemc e da ASPREVPB, “é fundamental que cada instituição aproveite cada oportunidade para se qualificar com instituições e pessoas de comprovada competência e conhecimento na utilização do e-Social, a fim de não ter que correr contra o tempo depois e que existam servidores capacitados para sua utilização, uma vez que é um aplicativo de uso obrigatório já a partir de 2019 para os entes públicos, além de ser complexo, com muitos comandos, códigos, rubricas, controles e detalhes”.
A Presidente Léa Praxedes, agradece à SPREV/MF na pessoa do Dr. Narlon Gutierre pelo envio dos palestrantes Dra. Laura Shwerz e Thomas Costa, à Diretoria da ASPREVPB nas pessoas do Dr. Hermano Oliveira que facilitou a realização do evento no Teatro, em Campina Grande, à equipe do nosso Secretário Geral Jeremias pelo trabalho maravilhoso de vocês no controle das inscrições, entre outros; ao José Batista, por toda colaboração, à Sunara do IPSEM, a Leni S.P. Ribeiro, à equipe do Teatro, enfim a todos que, direta ou indiretamente colaboraram. Nossa gratidão é imensa!
Segundo a ASPREVPB, será promovido um curso completo de capacitação para o e-Social, cujas inscrições serão brevemente anunciadas. O evento será realizado em parceria com o Ministério da Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que cederá o espaço para sua realização, conforme ficou negociado no seminário em Campina Grande.
Os certificados já estão disponíveis no seguinte endereço: https://doity.com.br. Basta apenas informar o e-mail cadastrado no ato da inscrição.
O curso foi destinado aos Prefeitos, Câmaras Municipais, Gestores de RPPS e colaboradores, Secretários de Administração, Finanças, Planejamento, Controle Interno, Contadores e demais colaboradores das áreas responsáveis, bem como outros profissionais interessados, e tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender as mudanças advindas com o e-Social – sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, é um projeto do Governo Federal que vai unificar a prestação de informações pelo empregador em relação aos seus trabalhadores (como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros), gerido pela CAIXA, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil.
O Seminário teve a seguinte programação:
HORA PAINÉIS
7h30 às 8h15 Credenciamento
8h15 Abertura
8:30 às 10:15h “O que é o e-Social e sua importância para a Gestão dos Órgãos Públicos/RPPS”
10h15 às 10h30 Café de Relacionamento
10h30 às 11h Qualificação Cadastral
11h às 12h Planejamento para a implantação do eSocial
12h às 13h30 Intervalo de almoço
13h30 às 15h30 Eventos do eSocial e suas Tabelas
15h30 às 16h30 Debate
16h30 Encerramento
Desde já agradecemos e desejamos sucesso a todos os participantes.
