A ASPREVPB realizará nos próximos dias 16 e 17 de outubro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) mais um grandioso evento, desta feita será ministrado o curso GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS COM SUPORTE DA CONTABILIDADE, tendo como Instrutor o Dr. Otoni Gonsalves Guimarães, Consultor Previdenciário, Professor de Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Sistema Financeiro Nacional, na Secretaria de Educação do Distrito Federal; ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado deste setembro de 2016).
Para RPPS filiados a taxa de inscrição é R$ 100,00 (cem reais). Para não-filiados, o valor é de R$ 200,00 (duzentos reais). As inscrições neste link: https://doity.com.br/cursoprevidenciarioasprev.
O curso, com carga horária de 16 horas/aula, é destinado aos servidores públicos segurados de RPPS, contadores públicos, em especial dos RPPS, dirigentes e gestores dos RPPS e dos entes federativos, conselheiros dos RPPS, conselheiros, auditores e demais técnicos de Tribunais de Contas, consultores, entre outros interessados, e tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender a Contabilidade Pública Nacional e em especial a aplicada à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos destes e da contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, bem como promover a discussão e compreensão das obrigações dos RPPS quanto ao PASEP, à luz da legislação na interpretação trazida pela Solução de Consulta Cosit n° 278/2017.
O evento, será uma grandiosa oportunidade de capacitação para os participantes uma vez que abrange a seguinte programação:
1. Fundamentos Constitucionais e legais dos RPPS
1.1. Regras gerais para instituição e funcionamento
1.2. Estrutura para a Gestão
1.3. RPPS como fundo especial
1.4. Fontes de Financiamento dos RPPS
1.5. Contribuições
1.6. Compensação Previdenciária como fonte de financiamento
1.7. O Equilíbrio Financeiro e Atuarial – fundamentos e gestão
1.8. Aportes Financeiros, Bens e demais ativos
2. Aplicações e Investimentos dos recursos dos RPPS
2.1. Fundamentos normativos
2.2. Segmentos e limites de alocações
2.3. Regras de gestão e controle
3. Utilização dos recursos previdenciários
3.1. Pagamentos de benefícios
3.2. Taxa de administração
4. Estrutura e funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e o PCASP/RPPS
4.1. PCASP como instrumento de gestão
4.2. Contas específicas para os RPPS
4.3. Registros contábeis
4.3.1. Dos ingressos dos recursos – contribuições, aportes, compensação previdenciária, transferências
4.3.2. Dos investimentos e aplicações dos recursos previdenciários
4.3.3. Dos créditos a receber/parcelamentos
4.3.4. Das obrigações do RPPS
4.3.5. Da Provisão Matemática Previdenciária
4.3.6. Das Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA
4.3.7. Das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD
4.3.8. Das Avaliações e reavaliações dos ativos
4.4. Demonstrativos Contábeis
4.5. Demonstrativos Previdenciários
5. PASEP
5.1. Conceito e Objetivos
5.2. Fundamentos
5.3. Sujeito Passivo da Obrigação
5.4. Base de Cálculo
5.5. Alíquotas
5.6. Fontes dos recursos para a despesa tributária de obrigação do RPPS
5.7. Solução de Consulta Cosit nº 278/2017.
Como se vê, é uma oportunidade imperdível! Você não pode faltar! Inscreva-se já por meio do site da ASPREVPB acessando o Link: https://doity.com.br/cursoprevidenciarioasprev.
